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Documentos
RES CPJ 2024-015 - Nomeia e Define 13º PJ Criminal de Caruaru
Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-014 - Altera Atribuições 6º PJ Criminal de Paulista
Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-013 - Nomeia e Define PJ de Ouricuri e altera Atribuições 1º e 2º PJs Ouricuri
Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-012 - Nomeia e Define PJ Criminal de Surubim e altera Atribuições 1º e 2º PJs Surubim
Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ nº 2018-003 - MPPE resolução criação revisão promotorias - CONSOLIDADA
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-11 - Estabelece normas gerais para as Centrais de Inquéritos
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-10 - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE 1º, 2º, 24º e 31º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-009- Procedimentos Extrajudiciais PJs Extintas
Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-008 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA 1ª e 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA e DA Promotoria de Justiça Criminal de Pesqueira
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-007 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-006 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS VAGOS EM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL PERANTE 13 E 14 VARA DA FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-005- Alteração das Atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Paulista
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
Res CPJ 2024-004 - Modificar as Atribuições das PJs Salgueiro (1)
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
Res CPJ 2024-003 - Modifica as Atribuições das PJs Gravatá (1)
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-02 - Altera RES CPJ 10_2023 - PJ de Poção - Comarca extinta - Trâmite em Pesqueira
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2024-01 - Altera RES CPJ 09_2023
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
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Documento básico
Res CPJ 2023-011 - Altera o art. 5º da Resolução RES-CPJ n° 003_2018 (1)
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
Início > Atos Normativos
Documento básico
RES CPJ 2023-10 - Transforma a PJ de Poção em PJ de Buíque (1) CONSOLIDADA
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
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Documento básico
Res CPJ 2023-009 - Modificar as Atribuições das PJs BELÉM DE MARIA, BREJÃO, BUENOS AIRES, CALÇADO, CHÃ GRANDE, IBIRAJUBA, JATAÚBA, JOAQUIM NABUCO, LAGOA DO OURO, MOREIL NDIA, PALMEIRINA, PRIMAVERA,SÃO VIC Consol
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
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Documento básico
RES CPJ 2023-008 - Altera atribuições dos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Serra Talhada (1)
Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim.
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