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RES CPJ 2024-015 - Nomeia e Define 13º PJ Criminal de Caruaru

Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-014 - Altera Atribuições 6º PJ Criminal de Paulista

Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-013 - Nomeia e Define PJ de Ouricuri e altera Atribuições 1º e 2º PJs Ouricuri

Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-012 - Nomeia e Define PJ Criminal de Surubim e altera Atribuições 1º e 2º PJs Surubim

Modificado há 8 dias por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ nº 2018-003 - MPPE resolução criação revisão promotorias - CONSOLIDADA

Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-11 - Estabelece normas gerais para as Centrais de Inquéritos

Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-10 - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE 1º, 2º, 24º e 31º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL

Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-009- Procedimentos Extrajudiciais PJs Extintas

Modificado há 3 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-007 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-005- Alteração das Atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Paulista

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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Res CPJ 2024-004 - Modificar as Atribuições das PJs Salgueiro (1)

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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Res CPJ 2024-003 - Modifica as Atribuições das PJs Gravatá (1)

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-02 - Altera RES CPJ 10_2023 - PJ de Poção - Comarca extinta - Trâmite em Pesqueira

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2024-01 - Altera RES CPJ 09_2023

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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Res CPJ 2023-011 - Altera o art. 5º da Resolução RES-CPJ n° 003_2018 (1)

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2023-10 - Transforma a PJ de Poção em PJ de Buíque (1) CONSOLIDADA

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico
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RES CPJ 2023-008 - Altera atribuições dos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Serra Talhada (1)

Modificado há 5 Meses por Guilherme Amorim. Início > Atos Normativos Documento básico

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