Secretaria Geral
Secretaria Geral
A Secretaria Geral é o órgão responsável pela direção das atividades administrativas do MPPE. É composta pelo Secretário Geral (promotor de Justiça nomeado pelo PGJ), o Secretário Geral Adjunto (servidor de livre nomeação) e a equipe de apoio administrativo. A Secretaria Geral é disciplinada pela Lei Estadual 12.256/2005 e pelas Resoluções do Procurador-Geral de Justiça nº 001/2006 e nº 002/2021.
Secretária-Geral: Janaína do Sacramento Bezerra
Telefone: (81) 99319-0842
E-mail: sgmp@mppe.mp.br
Expediente: das 7h às 18h
Atualmente estão subordinadas à Secretaria Geral os seguintes órgãos:
Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Jornalismo; Gerência Ministerial de Publicidade; Gerência Ministerial de TV e Radiojornalismo; Gerência Ministerial de Relações Públicas
Atribuições: (rol completo de atribuições no artigos 66, seção IV da Res. PGJ 002/2014) Receber, transmitir, cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares; representar o Ministério Público, quando designado pelo Procurador-Geral de Justiça, junto a instituições nacionais e internacionais em assunto do interesse do Ministério Público; apor o necessário encaminhamento em documentos de interesse dos servidores sob sua direção; planejar, coordenar e executar a política de Comunicação Social e Imprensa do Ministério Público; assessorar o Procurador-Geral de Justica e o Secretário-Geral do Ministério Público em assuntos relativos à Comunicação Social, bem como programar, coordenar e administrar as relações entre o Ministério Público e a imprensa; produzir e enviar notícias à imprensa.
Coordenação: Evângela Andrade
Telefones: (81) 99315-3285 (Gerência de Jornalismo) | (81) 99318-3045 | (81) 99318-5565
E-mails: imprensa@mppe.mp.br (Gerência de Jornalismo) | publicidade@mppe.mp.br (Gerência de Publicidade) | gerenciatveradio@mppe.mp.br (Gerência de TV e Rádio)
Expediente: 8h às 18h
Estrutura Orgânica: Gerência Ministerial de Planejamento e Gestão; Gerência Ministerial de Programas e Projetos; Gerência Ministerial de Estatística.
Atribuições (rol completo de atribuições no artigos 66, seção IV da Res. PGJ 002/2014) Receber, transmitir, cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares; representar o Ministério Público, quando designado pelo Procurador-Geral de Justiça, junto a instituições nacionais e internacionais em assunto do interesse do Ministério Público; apor o necessário encaminhamento em documentos de interesse dos servidores sob sua direção; coordenação das ações do sitema de planejamento estratégico, das ações pertinentes ao processo de planejamento orçamentário, das ações de apoio técnico na elaboração e monitoramento de programas, projetos e planos de atuação, das ações de modernização organizacional do Ministério Público.
Coordenação: Sueli Nascimento (Assessora de Planejamento)
Telefones: (81) 99318-3372 | 99318-6865 | 99318-9117
E-mail: ampeo@mppe.mp.br
Expediente: 7h às 17h
Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Apoio Operacional; Gerência Ministerial de Segurança Institucional.
Atribuições: (rol completo de atribuições no artigos 66, seção IV da Res. PGJ 002/2014) Receber, transmitir, cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares; representar o Ministério Público, quando designado pelo Procurador-Geral de Justiça, junto a instituições nacionais e internacionais em assunto do interesse do Ministério Público; coordenar, planejar, organizar, supervisionar, acompanhar, controlar, avaliar e executar as atividades de segurançã de Ministério Público.
Coordenação: Cel. RR PMPE André Pessoa Cavalcanti
Telefone: (81) 99316.9542
Plantão de Segurança Institucional - 24 horas - (81) 99969.9364 | (81) 3182.6764
E-mail: amsi@mppe.mp.br
Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Auditoria; Gerência Ministerial de Controle.
Atribuições: (rol completo de atribuições no artigos 66, seção IV da Res. PGJ 002/2014) Receber, transmitir, cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares; representar o Ministério Público, quando designado pelo Procurador-Geral de Justiça, junto a instituições nacionais e internacionais em assunto do interesse do Ministério Público; determinar a realização de auditoria nas unidades do Ministério Público; requisitar às unidades do Ministério Público documentos e informações necessários à auditoria, estabelecendo prazo para a solução de problemas levantados, bem como para o atendimento das diligências solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;
Coordenação: Otávio Henrique Cintra Monteiro
Telefones: (81) 99315.5146 | (81) 99314.6289
E-mail: controladoria.mppe@mppe.mp.br
Expediente: 9h às 13h (presencial)/ 12h às 18h (virtual)
Estrutura orgânica: Divisão Ministerial de Planejamento das Contratações (DIMPLANC); Departamento Ministerial de Licitações e Procedimentos Auxiliares (DEMLPA); Departamento Ministerial de Contratações Diretas (DEMCD).
Atribuições: (rol completo de atribuições no artigos 66, seção IV da Res. PGJ 002/2014) planejar, organizar, dirigir, controlar, coordenar, orientar, supervisionar, acompanhar, avaliar e executar ações e atividades necessárias ao exercício das competências da unidade, observar e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares inerentes a sua área de atuação, bem como as orientações técnicas e administrativas do seu superior hierárquico.
Coordenação: Tiago Murilo Pereira Lima
Telefones: GMEC: (81) 99230-5453; DIMPLANC: (81) 99200-0984; DEMLPA: (81) 99200-0828; DEMCD: (81) 99196-6775
E-mail: Divisão Ministerial de Planejamento das Contratações: dimplanc@mppe.mp.br; Departamento Ministerial de Licitações e Procedimentos Auxiliares: demlpa@mppe.mp.br; Departamento Ministerial de Contratações Diretas: demcd@mppe.mp.br
Expediente: 8h às 17h
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