Curso EAD Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável – Selo Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio

O curso atende à iniciativa do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, lançada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, com o objetivo de incentivar a atuação institucional com perspectiva de gênero. O seu conteúdo foi gentilmente cedido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ (IERBB/MPRJ).

Informações gerais

Objetivo: fortalecer a atuação ministerial no combate à violência de gênero e à defesa dos direitos das mulheres vítimas de violências.

Modalidade: EAD (autoinstrucional) – Plataforma Moodle MPPE.

Público: Integrantes do MPPE

Carga horária: 24 horas

Inscrição: acesse ead.mppe.mp.br e utilize as suas credenciais de usuário e senha do MPPE.

Prazo para conclusão: conforme a disponibilidade do participante.

Certificação: Sim. Será concedido o certificado ao participante que, após realizar todas as atividades do curso, obtiver, no mínimo, 75 pontos (do total de 100) na atividade de avaliação.

Estrutura do curso: organizado em 6 módulos de atividade e 1 módulo de exercício de avaliação.

Conteúdos:

• Módulo 1 - Controle de Convencionalidade como forma de garan􀆟r o direito de toda mulher a viver livre de violência – standards do SIDH

• Módulo 2 - Capilaridade do princípio constitucional da não-discriminação e o MP como defensor da ordem juídica constitucional

• Módulo 3 - A concretização do sistema internacional de proteção aos direitos humanos das na Lei Maria da Penha e na prática

• Módulo 4 - Tipologia, novos crimes e a dogmática penal

• Módulo 5 - O novo tipo penal do feminicídio e a prova no processo

• Módulo 6 - Medidas Protetivas salvam vidas.Tipos e Avaliação de Risco

• Módulo 7 – Exercício de avaliação

Informações Gerais

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