Seminário “Direitos das Vítimas de crimes e de atos infracionais: uma prioridade para o Ministério Público”

Seminário “Direitos das Vítimas de crimes e de atos infracionais: uma prioridade para o Ministério Público”

Informações Gerais

Objetivo: contribuir para a qualificação dos membros e servidores do MPPE na área do atendimento efetivo às vítimas de crimes e de atos infracionais, bem como de vítimas indiretas, fomentando a articulação institucional com as redes socioassistenciais municipais e estadual.

Data e horário: 15 de agosto de 2024, das 9h às 12h (Seminário) e das 14h às 17h (Oficina).

Carga horária: 3 h/a (Seminário) e 3 h/a (oficina)

Modalidade: Híbrido (presencial, com transmissão ao vivo via Google Meet)

Local: Auditório da ESMP (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar)

Público: Membros e servidores do MPPE, além de integrantes das Redes de Atenção Psicossocial municipais e estadual, com prioridade para os que atuam na área do atendimento efetivo às vítimas de crimes e de atos infracionais.

Vagas: 100 vagas, sendo 40 presenciais e 60 virtuais.

Evento certificado.

Realização: Ministério Público de Pernambuco e Escola Superior do MPPE

Apoio: Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos/MDHC, Conselho Nacional do Ministério Público, CAO Criminal e Núcleo de Apoio às Vítimas/NAV.

Programação:

Seminário (aberto ao público acima descrito)

9h – Abertura

9h15 – Painel 1 - Direito das Vítimas e Reparação Integral: por uma política nacional.

Palestrante: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.

10h15 - Painel 2 - Atendimento Psicossocial para Vítimas e Familiares: caminhos para fortalecimento de uma rede multiprofissional e multi-institucional.

Palestrante: Bruna Martins Costa - Coordenadora de Segurança Pública e Direitos Humanos no Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos/MDHC

11h15 – Perguntas e debates

Coordenadora dos painéis: Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima/NAV

12h – intervalo para almoço

Oficina (aberta aos integrantes do MPPE)

14h – Oficina Rede de Apoio às Vítimas de Violência – REVIV

Facilitadores:

- Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Criminal

- Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima/NAV

- Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania

17h – Encerramento

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