Seminário Vítimas Indiretas do Feminicídio: Acolhimento e Proteção - Projeto Institucional Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas

Informações Gerais

Objetivo: Capacitar as(os) integrantes do MPPE e dialogar com representantes das redes de proteção socioassistencial e de atenção psicossocial sobre as medidas de acolhimento e proteção integral às vítimas.

Modalidade: Híbrido (transmissão ao vivo/Google Meet).

Data de realização: 11/06/2026.

Horário: 9h às 12h.

Carga horária: 3h

Público: Membros, Servidores, Assessores, Residentes e Estagiários do Ministério Público; servidores integrantes de instituições que formam as redes socioassistenciais e psicossociais municipais ou estaduais.

Vagas: 100 (50 presenciais) e 50 on-line.

Local de realização: Auditório Arnaldo Duarte/MPPE (Rua do Sol, 143 – 5º andar – Ed. Ipsep – Santo Antônio)

Programação:

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho – Procurador-Geral de Justiça

Dra. Carolina de Moura Cordeiro Pontes – Promotora de Justiça e Diretora da Escola Superior do MPPE

Dr. Ana Clézia Ferreira Nunes - Promotora de Justiça (MPPE) e Coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV)

9h15 – Painel “Quem protege as(os) filhas(os) das mulheres vítimas de feminicídio? Uma discussão sobre os Caminhos para Proteção Integral”

Expositora: Dra. Mayara de Fátima Martins de Souza. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Autora do livro “Eu vi a vida sair dos olhos de minha mãe: orfandade por feminicídio e a ausência de proteção social” (2025). Realizou doutorado sanduíche na Universidade de Salamanca, na Espanha, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE/CAPES), em 2024. Mestra (2014) e Graduada (2010) em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba. Analista Judiciária – Assistente Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e atualmente atua como Assessora da Rede de Proteção aos Órfãos do Feminicídio na Secretaria da Mulher do Distrito Federal.

Mediadora: Dra. Ana Clézia Ferreira Nunes. Promotora de Justiça (MPPE) lotada Promotoria Criminal da Capital. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1998), tendo exercido os cargos públicos de analista judiciário da Justiça Federal de Alagoas e de Delegada da Polícia Federal. Com mestrado pela Universidade de Girona. Atualmente, exerce a função de coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Capital.

11h15 – Debate

12h – Encerramento

Inscrições: As inscrições poderão ser feitas até o dia 08/06/2026, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: ESMP e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – NAV-MPPE

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