Tecnologia e provas digitais: proteção de dados, blockchain e NFT’s na atuação do Ministério Público

Objetivo: Capacitar os Promotores de Justiça do MPPE para atuarem de forma segura e eficaz diante dos desafios impostos pela era digital, com foco na proteção de dados pessoais, no uso estratégico das tecnologias blockchain e NFT’s, e na coleta e utilização de provas digitais no âmbito de suas atribuições institucionais.

Data de realização: dias 11,18 e 25 de setembro de 2025.

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 12 horas/aula.

Formato: remoto síncrono, Plataforma Google Meet.

Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

Público: Promotores de Justiça do MPPE, com prioridade para os que estão em estágio probatório.

Vagas: 40 vagas a serem preenchidas por ordem de inscrição.

Inscrições: até o dia 08 de setembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Instrutores:

Profª. Doutora Paloma Mendes Saldanha – É Doutora (2020) e Mestre (2016) em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com bolsa CAPES/PROSUC. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa (UNIPI/Itália, 2016) e em Direito da Tecnologia da Informação pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ, 2012). Participou como convidada do International Visitor Leadership Program (IVLP), promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, no tema Legislation and Regulation for the Digital Age (2018). Atua como professora nos cursos de Direito, Sistemas para a Internet e Engenharia da Complexidade da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), além de integrar o corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação e colaborar com o Mestrado em Indústrias Criativas da mesma instituição. É também professora do LLM em Direito Digital/UNICAP. Pesquisadora do grupo Direito e Inovação (UNICAP/CAPES), desenvolvendo estudos nas áreas de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial e Educação Digital. Fundadora, Diretora Executiva e consultora na MS Educação e Consultoria Ltda., atuando em projetos voltados para a privacidade, proteção de dados e capacitação em educação digital. Coordena os projetos PlacaMãe.Org_ e o Observatório da Política Nacional de Educação Digital, em parceria com o Legalgrounds Institute. Além da atuação acadêmica e profissional, exerce a advocacia e ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE. Autora de publicações na área de Direito Digital e escritora.

Link currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/3106768730030011

Profº Doutor Vinicius Negreiros Calado - É doutor (2020), mestre (2012) e bacharel (2000) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Linguagem e Direito; Direito Inovação (Unicap/CNPq). Professor permanente do Mestrado Profissional em Direito Inovação (PPGDI/Unicap). Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde e coordenador adjunto do MBA em Blockchain e Criptoativos, ambos da Católica Business School (CBS/UNICAP). Atuou na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2004-2014), já tendo sido coordenador do Curso de Direito daquela instituição (2005-2007). Sócio fundador (2010) e ex-vice-presidente (2011-2013) da FEPODI - Federal Nacional dos Pós-graduandos em Direito. Advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (desde 2002), além de sócio do escritório Calado Souza Advogados Associados. Ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (2013-2015). Ex-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE (2016-2018). Foi Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA/OAB/PE (2019). Palestrante, escritor e organizador de obras jurídicas.

Link currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2328562382853560

Realização: Escola Superior do MPPE.

Programação completa e informações gerais

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