TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO APLICADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO - A NEGOCIAÇÃO NA ERA DA JUSTIÇA CONSENSUAL

                                                                                    Informações Gerais

Objetivo: Preparar os membros e o quadro de apoio da instituição aos desafios apresentados na era da justiça consensual, mediante o estudo e apresentação prática sobre os mecanismos que possibilitem a celebração de acordos eficazes.

Período de realização: 12 de agosto a 02 de setembro de 2024.

Modalidade: híbrida: 3h de aula ao vivo remota, 9h de aulas gravadas, 7h de workshop prático e 1h de atividades complementares assíncronas.

Formatos, datas, horários e locais:

Online: Aula remota, dia 12 de agosto, das 09h às 12h, pela Plataforma Teams (empresa contratada).

EAD: Aulas gravadas, sem horário pré-estabelecido (conforme a disponibilidade do aluno), pela Plataforma EAD (empresa contratada).

Presencial: Workshop presencial, dia 02 de setembro, das 09h às 12h e das 14h às18h, nas instalações da Escola Superior, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife-PE.

Carga horária: 20h/a

Público: Membros e servidores (analistas e técnicos) do MPPE.

Vagas: serão disponibilizadas 50 vagas distribuídas da seguinte forma: 35 vagas para membros e 15 para servidores.

Instrutores do curso:

Lenna Daher: Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Promotora de Justiça/MPDFT, com atuação na Defesa do Patrimônio Público e Social. Integrante do Comitê Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público junto ao CNMP. http://lattes.cnpq.br/1220270433134767

Reneé Souza: Promotor de Justiça do MPMT. Membro Auxiliar do CNMP. Mestre em Direito e Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento no Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MPMT. Professor e autor de obras jurídicas. - http://lattes.cnpq.br/2449524989937038

Beatriz Oliveira: Promotora de Justiça do MPSP. Mestre em Direito das relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professora e autora de obras jurídicas. - http://lattes.cnpq.br/5710648513348032

Luciano Badini: Promotor de Justiça do MPMG. Coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG. Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPMG. Vencedor do Prêmio Innovare 2010, tema “Justiça sem Burocracia”, categoria Ministério Público. Coautor do “Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público” publicado pelo CNMP.

Andrey Borges: Integrante do MPF desde 2004. Mestre e Doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo (USP), Brasil. Mestre pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento. Professor da Escola Superior do Ministério Público Federal. Integrou o Grupo Intercameral sobre Colaboração Premiada do Ministério Público Federal. Integrou a Força Tarefa da Operação Lava Jato em 2014 e assessorou o Procurador Geral da República entre 2015 e 2016. - http://lattes.cnpq.br/1367824672243911

Diogo de Araujo: Promotor de Justiça do MPPR desde 2014 na função de Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Anteriormente, foi Promotor de Justiça no MPMT (2012 - 2013) e no MPMT (2013 - 2014). Doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Paranaense (2022). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). - http://lattes.cnpq.br/1487281444971305

Marcos Paulo Miranda: Promotor de Justiça em MPMG. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do MPMG. Autor do Guia Prático do ANPP e de outras obras jurídicas. - http://lattes.cnpq.br/9516750160832445

Davi Pirajá: Promotor de Justiça do MPMG. Ex-assessor de Ministro do STF. Mestrando na Universidade de Girona (Espanha). Professor da FESMPMG. - http://lattes.cnpq.br/2516902796968291

Sérgio Bruno Cabral Fernandes: Promotor de Justiça do MPDFT.

Danielle Arlé: Promotora de Justiça do MPMG.

Conteúdo Programático:

Introdução: Negociação e complexidade

Negociação em Acordos de Não Persecução Cível (ANPC)

Negociação em Acordos Leniência

Negociação em Acordos de Não Persecução Penal (ANPP)

Negociação em Acordos de Colaboração Premiada

Negociação em Termos de Ajustamento de conduta (TAC)

Negociação em litígios estruturais

A negociação aplicada à atuação do Ministério Público.

Metodologia: Aulas remotas e presenciais (workshop) e atividades complementares de forma remota.

Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência de 100% na aula remota (dia 12/08) e no workshop presencial (02/09). Além disso, serão registrados os acessos às aulas gravadas e contabilizados, no mínimo, 75% de frequência para a emissão do certificado.

Inscrições abertas até o dia 06 de agosto de 2024 (em lista de espera).

Realização: Escola Superior do MPPE e NUPIA.

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