Webinário “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes”

Objetivo: Estimular a integração do MPPE com vários órgãos de defesa do consumidor, abordar os principais problemas na relação consumidor x planos de saúde e esclarecer ao público, especialmente aos usuários de plano de saúde, acerca de seus direitos como consumidor.

Data: 23 de outubro de 2024.

Horário: 14h às 17h.

Carga horária: 3 horas

Modalidade: virtual, por meio da plataforma Doity Play

Público: Integrantes do MPPE e dos MPs estaduais, Rede Consumidor, PROCONs, advogados, estudantes e sociedade civil interessada no tema.

Vagas: 120 vagas

Realização e apoio: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco /ESMP, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor/CAO Consumidor

Evento certificado.

Programação:

14h – Abertura

14h15 – Palestra “Rescisão unilateral de contratos de planos de saúde”

Palestrante: Bruno Miragem (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor Associado convidado da Universidade de Coimbra e Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional)

15h15 – Palestra “Reajustes de planos de saúde individuais e coletivos”

Palestrante: Joseane Suzart Lopes da Silva (Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutora pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Ministério Público da Bahia e professora Adjunta da Universidade Federal da Bahia.)

16h15– Perguntas

Mediador: Joaquim Guerra (Advogado; presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABPE, Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB; Coordenador jurídico do CREMEPE; Diretor da  ADECCON-PE)

17h- Encerramento

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