Campanha sobre defesa de direitos marca 132 anos do MPPE

 

24/11/2025 - Um convite aos diversos atores do SUS e à sociedade em geral para se engajarem na vacinação de crianças e adolescentes foi lançado na noite da última segunda-feira (17) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante anúncio oficial do selo #BoraVacinar. Numa iniciativa do MPPE e com parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) serão certificados os municípios com melhor cobertura vacinal de crianças com até 1 ano e adolescentes. O selo será concedido em 2026, com base no cumprimento de metas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para as principais vacinas.

“Vacinas promovem vidas. Bora vacinar em defesa da saúde da infância e dos adolescentes”, convocou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, na assinatura da resolução conjunta do MPPE e governo do Estado, assinada por ele e pela governadora Raquel Lyra, que criou a certificação. O ato ocorreu na abertura do Congresso Pernambucano de Inovação e Integração em Saúde (CPIIS), no Centro de Convenções, em Olinda. 

O chefe do Ministério Público de Pernambuco expôs a expectativa positiva em relação à iniciativa, inspirada em projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde o #BoraVacinar tem ajudado a recuperar melhor cobertura da imunização. “Proteger a infância e a adolescência é um dever constitucional do Ministério Público, por meio de recomendações e outros procedimentos das Promotorias de Justiça. Induzimos também políticas públicas. Diante da baixa na cobertura vacinal, no início da década atual, provocada pelo negacionismo à ciência e notícias falsas, estamos acompanhado o problema mais de perto. Lançamos campanhas de conscientização e apoiamos as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em defesa da vacina e da primeira infância”, completou.

ESTÍMULO - Segundo José Paulo Xavier, O selo #BoraVacinar é um estímulo a cada gestor municipal para que qualifique suas estratégias locais e alcancem o que preconiza o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. “Ao mesmo tempo queremos despertar a sociedade na luta pela saúde e pela vida. Que o Zé Gotinha (mascote das campanhas de multivacinação no Brasil) volte a ter a valorização do passado, assim como o Programa Nacional de Imunizações que foi considerado referência no mundo”, disse.

A coordenadora do Centro de Apoio em Defesa da Saúde do MPPE (CAO Saúde), Promotora de Justiça Helena Capela, explica que, a partir da orientação das Sociedades Brasileiras de Pediatria e Imunizações, foram definidas as faixas etárias (criança menor de 1 ano e adolescentes até 14 anos)  e vacinas prioritárias a serem consideradas na certificação. “A Secretaria Estadual de Saúde vai aferir a cobertura vacinal de cada município. O selo, em três modalidades, irá estimular a imunização contra paralisia infantil, sarampo, meningite e pneumonia, assim como para proteger adolescentes do Papilomavírus Humano (HPV), causador de diferentes tipos de câncer”, afirmou. Em breve, o MPPE estará promovendo encontros com atores municipais do SUS para apresentar a estratégia.

Para a governadora  Raquel Lyra, a parceria do Governo do Estado com o Ministério Público e os municípios permite elevar o patamar de vacinação. Segundo ela, “depois da pandemia (de Covid-19) houve muita desinformação sobre a eficiência da vacina”. Raquel lembrou que o Estado já foi vanguarda na vacinação.  “Vamos retomar isso junto aos municípios e garantir a imunização de nossas crianças. Ninguém faz nada sozinho e nada melhor do que o #BoraVacinar para chegar a todos”, reforçou.

COBERTURA - A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, informou que os índices de cobertura estão crescendo, mas é necessário estimular a todos pela vacinação. O secretário executivo de Vigilância à Saúde da SES-PE, Renan Freitas, destaca  que o selo #BoraVacinar vai valorizar o compromisso dos municípios com a proteção da população. “A parceria com o Ministério Público fortalece ainda mais a agenda prioritária da gestão do Estado, trazendo legitimidade, articulação interinstitucional e compromisso conjunto pela saúde pública de Pernambuco”, completou. A iniciativa, explica, reafirma o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, com o fortalecimento do SUS enquanto sistema universal, público e preventivo. 

“Contamos com cada município, cada gestor e cada profissional de saúde para avançarmos, juntos, rumo a coberturas vacinais mais altas. Pernambuco é vanguarda na vacinação em creches e escolas desde 2023. Seguimos avançando nos números, mas, ainda não atingimos as metas preconizadas pelo PNI”, afirma Renan Torres. 

De acordo com dados da SES, a cobertura vacinal em Pernambuco é de 82,4% para a vacina pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, poliomielite e meningite causada por Haemophilus influenzae tipo b), 85,9% para a vacina pneumocócica 10, 81% em relação à VIP (contra poliomielite)  e de 89,6% quanto à tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola). “Entre os adolescentes, alcançamos 74,7% de cobertura de HPV para meninas e 61,3% para meninos de 9 a 14 anos”, diz Renan. Apesar dos avanços importantes na cobertura vacinal no Estado de Pernambuco, ele classifica de  fundamental intensificar as ações intersetoriais, melhorar a qualidade dos registros e fortalecer o diálogo com os territórios para garantir a sustentabilidade dos resultados alcançados. 

MINISTÉRIO E MUNICÍPIOS - O superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, considera que a certificação vai prestigiar os municípios  que cumprirem as metas de cobertura vacinal na primeira infância e adolescência. “É uma iniciativa extremamente importante, apoiar os municípios e incentivá-los com boas práticas é algo extremamente salutar”, avaliou. “Vacinar é um ato de amor. Quem vacina cuida e a vacina salva vidas”, completou. Segundo ele, o Ministério da Saúde tem a campanha de vacinação como uma de suas prioridades. “Recentemente, o MS assumiu a meta de vacinar 90% das meninas contra o HPV e trabalha para recuperar melhores índices de cobertura em todas as vacinas. Graças a essa barreira de imunização, um país vive livre do sarampo. 

A vice-presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE), Zelma Pessoa, acredita que a estratégia do #BoraVacinar causará impacto fundamental nos territórios municipais, “uma vez que estimula os municípios a melhorarem suas coberturas vacinais, especialmente em populações vulneráveis, como menores de 1 ano e adolescentes, com índices alinhados às metas do Programa Nacional de Imunização”. 

Zelma acredita que a partir do reconhecimento de desafios locais e estaduais, como a desinformação, a negação da ciência, lacunas na atenção primária do SUS a parceria do Ministério Público, do governo estadual e dos governos municipais dará resultados. “ O Cosems parabeniza a iniciativa do Ministério Público Estadual e prevê grandes impactos, grandes resultados na ampliação das coberturas vacinais no estado de Pernambuco”.

24/11/2025 - Na tarde da última segunda-feira (17), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossou dois novos componentes: Norma da Mota Sales Lima e José Bispo de Melo. Os novos promovidos atuarão em Procuradorias de Caruaru. A sessão solene foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. 

Na ocasião foram prestadas homenagens a membros do MPPE que se aposentaram este ano, Paulo Lapenda, Manoel Cavalcanti, Flávia Gabinio e Erika Loaysa, e em memória de José Vladimir Acioly, falecido neste semestre.

O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, deu boas-vindas aos dois membros que chegaram ao ápice da carreira pela progressão funcional e agradeceu aos que se aposentaram.

“Estamos certos de que a experiência acumulada por anos não será maior que a vontade de servir e promover justiça social, construir alternativas e soluções conciliadas, respeitar as diferenças e zelar pela probidade das ações com honestidade de propósitos e prevalência do interesse público e bem comum”, disse o chefe do MPPE em referência aos novos Procuradores de Justiça.

PRIMEIRO INDÍGENA - O agora Procurador de Justiça José Bispo de Melo, primeiro membro de origem indígena, do povo Xukuru do Ororubá, de Pesqueira, Agreste do Estado, disse estar honrado e feliz com a promoção. “Não posso afirmar que deixei um legado, mas sim muito trabalho que executei e um caminho plano para os colegas que vão chegando”, afirmou. Considera que toda a experiência acumulada como Promotor de Justiça no MPPE e o espírito de luta e força de vontade que carrega serão suficientes para continuar contribuindo com o Ministério Público e a sociedade, atuando em segundo grau na análise de processos.

Para a nova Procuradora Norma da Mota Sales Lima, a expectativa é a mesma de José Bispo, de contribuir ainda mais com o MPPE e a sociedade. “Aprendi muito com os colegas mais antigos. Sinto-me presenteada ao continuar nessa instituição que amo, chegando ao último cargo da carreira e podendo ajudar ainda mais com meu trabalho”, disse.

 

24/11/2025 - Mais duas rodadas da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram concluídas nos últimos dias 18 e 19 deste mês. Na terça-feira (18) o encontro ocorreu na nova sede das Promotorias de Justiça de Olinda. Nesta quarta (19), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e sua equipe de gestão receberam os Procuradores Cíveis e Criminais de Caruaru (Agreste), no Recife.

“Estamos nos aproximando do fechamento da Agenda Compartilhada deste ano. Em cada encontro temos a oportunidade de debater questões importantes para o funcionamento do MPPE no presente e pensar a instituição para os próximos dez anos. A transparência é fundamental na troca de informações e tomada de decisões”, afirmou o Procurador-Geral.

Na reunião em Olinda, com os Promotores e Promotoras de Justiça que atuam no município e região, a conversa englobou o atendimento na nova sede, o uso do prédio antigo para um Centro Integrado de Núcleos do MPPE, distribuição de atividades, questões relacionadas à carreira e estrutura da instituição.

O coordenador da 9ª Circunscrição do MPPE, Promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa, avaliou positivamente a reunião com os pares e o PGJ. “Enfrentamos diariamente  demandas de grande complexidade. A Agenda Compartilhada é uma oportunidade ímpar de apresentar as nossas necessidades e ouvirmos o Procurador-Geral”.

Para o coordenador das Promotorias de Justiça de Caruaru, Procurador Eduardo Cajueiro, também considerou a importância da reunião ao promover o encontro presencial e direto da equipe com a chefia do Ministério Público. “Agradecemos o apoio que estamos recebendo e estamos conseguindo alcançar nossos objetivos”, afirmou. Segundo ele, as Procuradorias Cíveis e Criminais de Caruaru, que atendem à região, recebem cerca de 120 processos por mês, cada uma. 

A última reunião da Agenda Compartilhada da edição 2025 será realizada em Garanhuns.