Núcleo DHANA promove oficinas em Salgueiro e Serra Talhada

19/11/2025 - Em trabalho de investigação conjunta, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco (por meio da Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição - Porto de Galinhas) deflagraram na manhã de hoje (19) a segunda etapa da Operação Alvitre.

Com apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco e das unidades de inteligência das instituições, a Alvitre II tem como objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada ao desvio de recursos públicos do município de Ipojuca.

Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão domiciliar e ordens judiciais de bloqueio de ativos financeiros, sequestro de bens e suspensão do exercício de função pública, todos expedidos pelo Juízo de Garantias.

As investigações tiveram início em outubro de 2024, com a deflagração da primeira fase da operação, e prosseguiram com integração de esforços entre MPPE e PCPE. Como resultado dessa colaboração, foram colhidas evidências de que o grupo criminoso agia por meio de fraudes na destinação de emendas parlamentares impositivas.

As pessoas detidas serão ouvidas e os elementos de prova apreendidos nos alvos da Operação Alvitre II serão analisados pelo Gaeco e pela Polícia Civil a fim de esclarecer fatos indicativos da prática dos crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade documental.

Na execução das diligências de hoje atuaram 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; 12 Promotores de Justiça; 29 servidores do Ministério Público; e 35 policiais militares.

As investigações foram acompanhadas pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Ipojuca e assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimppe).

A operação de hoje conta, ainda, com o apoio operacional do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE), do Grupamento Tático Aéreo (GTA/SDS-PE) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Os detalhes da referida operação serão divulgados pelas Assessorias de Comunicação do MPPE e da Polícia Civil em momento oportuno.

 

18/11/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER), realizará o Seminário MPPE Antirracista, no dia 12 de dezembro, das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do MPPE, na rua do Hospício, 875. O seminário terá dois eixos de debates: a promoção da saúde da população negra e a educação para as relações étnico-raciais.

São 50 vagas disponíveis tanto para integrantes do MPPE quanto para o público externo, que deverão realizar a inscrição até o dia 10 de dezembro, via formulário https://doity.com.br/seminario-mppe-antirracista.

Na programação, às 9h20, será ministrada a palestra “Promoção da Saúde da População Negra no Brasil”, pela coordenadora Nacional da Política de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde do Brasil, Rosimery Santos. A palestrante atuou de 2008 a 2025 (até ser convidada para integrar o Ministério da Saúde) na Secretária de Saúde do Recife, na coordenação da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e desenvolveu os projetos Ninar nos Terreiros e Colorindo os Terreiros, reconhecidos nacionalmente por promover o enfrentamento ao racismo religioso, infantil e LGBTAPN+ no campo da saúde pública. 

Após o coffee break, o seminário seguirá com a palestra “Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola: implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Dificuldades, avanços e desafios”. A palestra será ministrada pelo trio: Rogério Barata, coordenador de projetos educacionais do Centro de Luiz Freire; Vitória Érika dos Santos Souza, quilombola, pedagoga e educomunicadora do projeto Educquilombo; Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, fundadora e ex-coordenadora do GT Racismo do MPPE (antes do NER), procuradora de Justiça aposentada do MPPE.

Após a segunda palestra, será disponibilizado espaço para debates com o público participante. O seminário conta com o apoio da Escola Superior do MPPE, que realizará a certificação por participação.

MESA DE ABERTURA – O  evento terá a solenidade de mesa de abertura composta por membros do MPPE: Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a corregedora-geral do MPPE, Maria Ivana Botelho Vieira da Silva; diretora da Escola Superior do MPPE, Carolina de Moura Cordeiro Pontes; coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, Higor Alexandre Alves de Araújo; coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Helena Capela; coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Maxwell Vignoli. 

Também participarão da solenidade da mesa de abertura a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Joanna Figueirêdo; e o secretário de Direitos Humanos e Juventude da Prefeitura do Recife.

18/11/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu nos últimos dias 12 e 13 de novembro, nos municípios de Salgueiro (Sede da 1ª Circunscrição Ministerial), no Sertão Central; e Serra Talhada (Sede da 14ª Circunscrição), no Sertão do Pajeú, as Oficinas de Exigibilidade do DHANA. 

Os eventos, de forma presencial, ocorreram, respectivamente, nos auditórios da Gerência Regional de Educação (GRE), situado no bairro de Nossa Senhora das Graças (Salgueiro) e do Centro Universitário FIS (UniFIS), no bairro Tancredo Neves (Serra Talhada). As Mesas de Abertura abordaram os "Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e a necessidade de fortalecimento do SISAN".

Em Salgueiro, no dia 12/11, a programação reuniu representantes da sociedade civil e gestores de diversos municípios da região. No dia 13/11, em Serra Talhada, o evento igualmente contou com a participação de representantes da sociedade civil, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e gestores dos municípios da circunscrição.

Foram realizadas, na oportunidade, oficinas de "Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação". 

O objetivo dos eventos foi intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, além de divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao DHANA. Visou, ainda, dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).